Número 36 . Novembro 2010
Malawi, o Coração quente da África

A região do actual Malawi era escassamente povoada antes de ser ocupada por povos Bantus, derivando o seu nome de Maravi, povo de origem Bantu. Penetrando no país a partir do norte por volta do século X, as tribos Bantus fixaram-se sobretudo no sul. Por volta do ano 1500, os Bantus viriam a formar um reino que se estenderia desde a actual Nkhotakota (região centro do país) até ao rio Zambeze, prolongando-se ainda desde o Lago Malawi até ao rio Luangwa, na actual Zâmbia.

O contacto com europeus teve início no século XVI, em particular com os exploradores portugueses que demandaram estas paragens. O século XVIII é marcado pela desagregação do reino em pequenas tribos. O Malawi viria a integrar mais tarde o Império Britânico, tendo ficado originalmente conhecido por Niassalândia com a formação do governo colonial de 1891, trinta e dois anos após a chegada ao lago Malawi do famoso explorador escocês David Livingstone.

Em 1944 foi constituído o Congresso Africano da Niassalândia. Em 1953, a coroa britânica ligou a Niassalândia ao norte e ao sul da Rodésia, formando assim a Federação Centro-Africana. Em resultado da contestação a esta medida por parte de nacionalistas africanos e, nos anos que se seguiriam, mercê do papel preponderante do Dr. Hastings Kamuzu Banda e do seu Partido do Congresso do Malawi, a Niassalândia tornou-se independente sob o novo nome de Malawi, assumindo Banda a presidência da novel nação africana.

Após 30 anos de permanência no poder, o Presidente Banda acordou, em 1993, a realização de um referendo que viria a sufragar um regime democrático pluripartidário. Promulgada uma nova constituição, realizou-se em 1994 o primeiro sufrágio pluripartidário que resultou na eleição de Bakili Muluzi como Presidente. Bakili Muluzi abandonou a presidência do país em 2004, tendo-lhe sucedido o Dr. Bingu wa Mutharika, actual Presidente, novamente reeleito em Maio de 2009.

Dividido em três grandes regiões (norte, centro e sul) e com uma superfície territorial de 118.484 km2, o Malawi é um país interior situado no sudeste africano, fazendo fronteira com a Zâmbia, Tanzânia e Moçambique. A "Grande Fenda Africana", como é conhecida, é um complexo de falhas tectónicas que se estende desde a Síria até ao centro de Moçambique, percorrendo o Malawi de norte a sul em toda a sua extensão. O lago Malawi, ou lago Niassa, constitui a mais importante faceta geográfica do Malawi: com um comprimento de 587 km e uma largura de 84 km, este lago africano é o oitavo maior do mundo e o terceiro maior de África. O rio Shire é o mais extenso curso fluvial do Malawi.

O clima subtropical do Malawi oscila entre quente nas regiões planálticas do sul, e temperado no norte, moderado pela elevação da altitude média. Os maiores registos pluviométricos ocorrem entre Novembro e Abril, a que se segue, de Maio a Setembro, a estação mais seca.

O Malawi tem uma população de cerca de 14 milhões de habitantes, fortemente ruralizada, em contínuo crescimento; a densidade populacional é elevada. De destacar as Terras Altas do Shire, região planáltica no sul do Malawi que constitui a área mais densamente povoada do país. Composto por diversos grupos étnicos (Chewa, Ngoni e Ayao, entre outros), o país tem por capital Lilongwe, representando Blantyre, com os seus cerca de 500.000 habitantes, a maior cidade do país e a sua principal centralidade económica. A par do Inglês e do Chichewa, ambas reconhecidas como línguas oficiais, existe um conjunto de outras línguas locais.

No plano cultural, a dança ocupa um lugar central nas tradições e costumes do Malawi, estando, a par da música, presente em todo o tipo de manifestações culturais e sociais. O lago Malawi e a arte rupestre de Chongoni, no centro do país, constituem áreas classificadas pela Unesco como Património da Humanidade.

A Economia do Malawi

O Malawi é uma pequena economia, largamente dependente da ajuda externa para financiar o seu processo de desenvolvimento, enfrentando enormes desafios para o futuro.

A economia do país assenta sobretudo na agricultura, vivendo 85% da sua população em áreas rurais. A agricultura, embora represente cerca de 35% do produto interno, responde por 80% das receitas de exportação do país e ocupa cerca de 90% da força de trabalho. O tabaco, cash-crop da nação que corresponde a cerca de 70% das receitas de exportação do Malawi, constitui a principal produção agrícola, a que se seguem o chá, cana-de-acúcar, algodão, milho, sorgo e, no sector agro-pecuário, o gado bovino e caprino. Os principais produtos agrícolas representam, no seu conjunto, 90% das receitas de exportação.

Assente numa estrutura fundiária muito fragmentada e de base familiar, o minifúndio representa cerca de 3/4 da produção agrícola global. A dependência da agricultura traduz uma elevada pressão sobre a posse e uso da terra, aprofunda o fenómeno da fragmentação da propriedade agrícola e contribui para intensificar o processo de desflorestação e suas inevitáveis consequências no plano ambiental. Por outro lado, a excessiva dependência da sua base agrícola torna o país vulnerável à instabilidade climatérica e às flutuações dos preços dos produtos agrícolas nos mercados internacionais.

O sector industrial, representando cerca de 19% do PIB, é basicamente constituído pelas agro-indústrias ligadas ao tabaco, chá e cana-de-acúcar, contando ainda com actividades no domínio dos derivados da madeira, cimento e produtos gerais de consumo, em especial do sector têxtil.

A exploração mineira tem vindo a ser objecto de renovado interesse nos últimos anos enquanto veículo dinamizador da economia. O potencial de exploração mineira reside em particular nos fosfatos, bauxite, urânio e metais raros. Um conhecimento mais aprofundado dos recursos minerais permitiu já a exploração de uma mina de urânio no norte do Malawi.

Os hidrocarbonetos, petróleo e gás natural, não figuram entre os recursos do país, que importa a generalidade do petróleo consumido. A produção hidroeléctrica representa a principal fonte de abastecimento energético, cobrindo cerca de 97% das necessidades do Malawi.

Um ambiente propício à ajuda internacional, os progressos obtidos na sua gestão macroeconómica e a existência de condições climatéricas favoráveis, permitiram nos últimos 3 a 4 anos taxas de crescimento médio próximas dos 8%, apontando as projecções para um crescimento de quase 9% em 2009. Uma maior disciplina fiscal e o esforço de diminuição da dívida externa, constituem igualmente prioridades a cumprir nos anos vindouros.

A inflação tem conhecido uma trajectória descendente, situando-se em menos de 9% no primeiro semestre de 2009. As taxas de juro, de uma média de 40% nos anos 2003/2004, caíram para um patamar próximo dos 15%. A taxa de pobreza, situada em 53% em 2004, tem vindo a declinar, situando-se actualmente em valores próximos de 40%.

A Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento do Malawi (Malawi Growth and Development Strategy - MGDS), aprovada pelas autoridades do país, assenta no objectivo fundamental de criação de riqueza através do crescimento económico sustentável e desenvolvimento das suas infra-estruturas como forma de reduzir a pobreza. Crescimento económico sustentável, protecção social, desenvolvimento social, prevenção e tratamento da malnutrição e do HIV/SIDA, desenvolvimento das infra-estruturas e melhoria da governação constituem as áreas temáticas de enquadramento global, desdobrando-se num conjunto de áreas focais de intervenção.

Na área temática do crescimento económico sustentável, constitui prioridade a diversificação das fontes de geração de riqueza, em particular através do reforço dos sectores do turismo, mineração, indústria têxtil, indústria e agro-indústria (tabaco, chá e cana-de-acúcar), incremento da produtividade agrícola e segurança alimentar, conservação dos recursos naturais e ambientais e dinamização do sector privado.

Uma dinâmica de crescimento orientada para as exportações e a promoção do acesso à posse e ao uso da terra constituem ainda factores vitais na promoção do crescimento económico. Do conjunto de prioridades, a produtividade agrícola e a elevação dos níveis de segurança alimentar são certamente vectores capitais no combate à crónica insegurança alimentar e críticos para a diminuição da taxa de pobreza que afecta boa parte da população do país.

No capítulo infra-estrutural, os sectores dos transportes, energia, água e saneamento, tecnologias de informação e comunicação, investigação científica e tecnológica avultam entre as prioridades mais urgentes. Importa sublinhar que as carências ao nível infra-estrutural, para além de outras consequências negativas, retiram competitividade à economia, impactando negativamente a cadeia de valor pelo peso acrescido que os custos de transporte têm no preço final.

O aumento da produtividade da economia, em particular no sector agrícola, promovendo a segurança alimentar, a diversificação da base económica, o desenvolvimento infra-estrutural, aliados a um programa de privatizações e reformas e aos progressos obtidos no capítulo da boa governação constituem os grandes desafios do Malawi nos anos que se seguem na luta contra a pobreza e na construção de um país que trilhe os caminhos do desenvolvimento.

Oportunidades de investimento

De um modo geral, a economia malawiana é vulnerável à inconstância do clima, aos elevados custos de transporte e à excessiva dependência da ajuda externa. As exportações concentram-se num escasso número de produtos do sector primário, incorporando reduzido valor acrescentado e muito expostas à flutuação de preços nos mercados internacionais, a par de uma indústria incipiente e pouco diversificada. O crescimento económico está ainda sujeito a fortes constrangimentos resultantes da interioridade do país, dos reduzidos níveis de procura interna, da crónica insegurança alimentar e da debilidade das suas infra-estruturas.

A resposta a estes problemas exige um esforço concertado do governo e do sector privado, criando um ambiente macro-econonómico favorável ao investimento nos sectores da actividade económica com maior potencial de crescimento.

Os objectivos de política económica vertidos na Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento do Malawi, assentam, conforme já sublinhado, no crescimento económico sustentado e no desenvolvimento das infra-estruturas do país como factores críticos para a redução da pobreza. Através do cumprimento destes objectivos, as autoridades do Malawi procuram transformar o país numa economia produtiva que possa emergir gradualmente como nação industrial.

Os sectores do turismo, mineração, indústria algodoeira e agro-indústria, estão identificados como sectores de maior potencial de crescimento, configurando oportunidades de investimento por parte do sector privado. Espera-se que o turismo possa representar cerca de 8% do produto interno em 2011, vocacionando o país como destino preferencial do eco-turismo em África, o que envolve, todavia, um enorme esforço na qualificação e diversificação de produtos e serviços turísticos e a construção de equipamentos turísticos que potenciem a atractividade do Malawi enquanto destino preferencial. A aposta na elevação do posicionamento na cadeia de valor da indústria algodoeira e o reforço da capacidade agro-industrial constituem sectores prioritários, visando em especial o processamento das principais colheitas do país, de que se destacam o tabaco, o chá e a cana-de-açúcar.

O aproveitamento dos recursos minerais do país, sector com forte potencial de crescimento, deverá basear-se na exploração de novos recursos, aumento da produção e do valor acrescentado dos produtos minerais, sendo o sector privado chamado a desempenhar um papel fundamental na mineração de média e grande escala.

Os sectores pesqueiro e florestal - prevendo-se, neste último, a adopção de incentivos ao sector privado, deixam também antever interessantes oportunidades de negócio.

De um modo geral, as infra-estruturas do país mostram-se inadequadas em número, qualidade e preço: debilidade das infra-estruturas de transportes, custos de transporte elevados (aumentando o custo final dos bens e serviços disponíveis), redes de água, energia e telecomunicações caras e pouco fiáveis retiram competitividade à economia malawiana e inibem o investimento privado. A interioridade do país agrava este cenário.

O desenvolvimento das infra-estruturas permitirá reduzir os custos da actividade económica, reforçará a atractividade do país como destino de investimento, melhorará as condições de mobilidade das populações, tendo ainda significativo impacte no plano ambiental e na saúde e qualidade de vida das pessoas (em resultado dos investimentos nas redes de água e saneamento).

No sector rodoviário, estão previstos investimentos na expansão da rede viária e na reabilitação e manutenção de estradas e pontes, que envolverão forte intervenção do sector privado.      De norte a sul, ascendem a várias centenas de quilómetros os projectos de construção ou reabilitação em curso.

A água é, em várias partes do território, o melhor e mais eficiente modo de transporte.     A rede fluvial, por outro lado, é um veículo privilegiado ao suporte das trocas comerciais, sendo de importância decisiva o desenvolvimento de um sistema de transporte marítimo eficiente e produtivo.            A navegabilidade do rio Shire, através do rio Zambeze, assegura a ligação ao Índico e constitui a principal prioridade. A execução do projecto envolve uma forte inter-conexão com a rede ferroviária, cujo desenvolvimento e reabilitação se afiguram fundamentais na ligação de Nsanje aos principais centros de comércio representados pelas cidades de Blantyre, Lilongwe ou Mzuzu.  

A expansão e a melhoria das condições de abastecimento energético, a produção, transporte e distribuição de energia eléctrica, a implementação da ligação a Moçambique e a construção de centrais mini-hídricas traduzem a necessidade de fortes investimentos no sector energético e uma oportunidade de investimento para o sector privado.

Os investimentos nos sectores da água e do saneamento afiguram-se ainda de enorme relevância. O uso da água para fins de produção energética, irrigação, transporte, agricultura e indústria e, em geral, para a qualidade de vida das populações, constitui, por último, um elemento central no cumprimento do objectivo último da Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento do Malawi: reduzir a pobreza através do crescimento económico sustentado e do desenvolvimento das infra-estruturas.

O Grupo Mota-Engil e o mercado do Malawi

A presença da Mota-Engil no Malawi remonta há mais de uma década, através da sua área de engenharia e construção. Nos primeiros anos de actuação no mercado do Malawi, a intervenção do Grupo centrou-se sobretudo no domínio das infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente nos trabalhos de construção e reabilitação da rede viária do país.

A presença continuada no país, num clima de estabilidade e confiança favorável aos negócios e à criação de oportunidades de investimento, associada ao relevante esforço comercial desenvolvido, permitiram expandir consideravelmente a presença da Mota-Engil Malawi no último triénio. O reconhecimento da credibilidade, capacidade de investimento e qualidade dos serviços prestados potenciaram a crescente afirmação do Grupo junto das entidades públicas e dos agentes económicos privados.

Em 2007 foi assinado com a empresa mineira australiana Paladin Energy um contrato no valor de mais de 35 milhões de euros para a execução de trabalhos de terraplenagem e de construção civil para uma mina de urânio em Kayelekera na região norte do país. A mina de Kayelekera é a primeira exploração mineira em grande escala do Malawi, tendo-se já iniciado a actividade exportadora deste minério. Adicionalmente, viria a ser subscrito um outro contrato no valor de 108,5 milhões de euros, com a duração de 8 anos, visando a exploração de urânio, a que se soma contrato para trabalhos de terraplenagem no valor de 7,5 milhões de euros.

Em 2008, o Grupo Mota-Engil, a Escom e o Governo da República do Malawi assinaram um memorando de entendimento que tem por objecto o desenvolvimento de projectos em regime de parceria público-privada. As parcerias a estabelecer visam a reabilitação do porto de Nsanje, enquadrada no âmbito mais vasto do desenvolvimento do Shire - Zambezi Waterway Project -, que tem por objectivo a ligação daquele porto ao oceano Índico e o desenvolvimento de duas centrais hidro-eléctricas, que poderão igualmente vir a concitar o envolvimento da participada do Grupo Martifer Energia. A manifestação de interesse, por parte da Mota-Engil, em vir a tomar parte em futuras concessões no âmbito da exploração mineira, em parceria com entidades de reconhecida experiência no sector, figura também no horizonte. Importa acrescentar, na sequência do memorando de entendimento assinado em 2008, que a construção do porto de Nsanje já se encontra em curso, tendo os trabalhos tido início em Janeiro de 2009.

Em 2008, o volume de vendas e prestação de serviços da Mota-Engil Malawi cifrou-se em cerca de 45 milhões de euros, estimando-se para 2009 que aquela cifra se possa situar entre os 65 e os 70 milhões de euros, o que, só por si, representa cerca de 1% do produto interno do Malawi. O ano de 2008 fica igualmente assinalado pela execução de vários contratos de construção de vias de comunicação no valor de 90 milhões de euros, adjudicados pelas autoridades do Malawi e com financiamento proveniente da União Europeia.

Em Agosto de 2009 a carteira de encomendas da Mota-Engil Malawi situava-se na casa dos 200 milhões de euros, confirmando as expectativas depositadas no fortalecimento da presença do Grupo no país e a aposta na diversificação das suas actividades nos sectores da logística, energia e minas.

A Mota-Engil Malawi conta nas suas fileiras com cerca de 2.000 colaboradores de várias nacionalidades, gerando assim um assinalável volume de emprego, associado a uma política retributiva muito competitiva e que se situa claramente acima do salário médio praticado no país. Num país de famílias numerosas, com uma média de 5 membros por cada agregado familiar, a Mota-Engil contribui assim directamente para a subsistência de cerca de 10.000 pessoas. Por outro lado, com um universo de cerca de 400 fornecedores, a Mota-Engil Malawi contribui ainda, de forma indirecta, para a geração de emprego a montante e a jusante da sua actividade, robustecendo e capacitando a indústria e os serviços nacionais.

Uma política de gestão de recursos humanos alicerçada num forte espírito de colaboração e de equipa, num clima de abertura e de diálogo inter-cultural, e uma aposta consistente na formação e qualificação das pessoas têm contribuído decisivamente para o sucesso do Grupo.

A capacidade de investimento do Grupo, o perfil de competências que o caracterizam, os sucessos entretanto alcançados e a confiança no futuro do país fazem da Mota-Engil um aliado incontornável no cumprimento dos objectivos traçados e um parceiro credível ao serviço do processo de desenvolvimento social e económico do Malawi.

Curiosidades - Malawi

Organização política e administrativa

Democracia multipartidária com 3 Regiões e 28 Distritos. Constituição de 18 de Maio de 1994;

Dia da Independência: 6 de Julho de 1964;

Feriado Nacional: 6 de Julho (Dia da República).

Geografia, Clima e Ambiente

Localização: Sudeste da África;

Capital: Lilongwe;

Área: 118.484 km2;

Clima: quente (sul), temperado (norte);

Recursos naturais: terra agrícola, potencial hidro-eléctrico, fosfatos, bauxite, urânio, carvão, minerais raros e pedras semi-preciosas, recursos piscícolas e florestais;

O lago Malawi, ou lago Niassa, é o terceiro maior lago de África e o oitavo maior do mundo. As águas tropicais do lago albergam a maior diversidade de peixes existente em qualquer lago da terra.

O lago Malawi e a arte rupestre de Chongoni, no centro do país, constituem áreas classificadas pela Unesco como Património da Humanidade.

Demografia

População:14 milhões de habitantes;

Língua oficial: Chichewa, Inglês e outras línguas.

Economia

PIB: 11,81 mil milhões de dólares (PPP);     

População activa: 5,75 milhões;

Taxa de inflação: 8,4%;

Exportações: 830 milhões de dólares;

Principais exportações: tabaco, chá, cana-de-acúcar, algodão, café, amendoins, madeira e vestuário;

Importações: 1,58 mil milhões de dólares;

Principais importações: alimentos, produtos petrolíferos, produtos semi-manufacturados, bens de consumo, equipamento de transporte;

Principais parceiros comerciais:

Exportações: África do Sul (10,8%), Egipto (9,8%), Zimbabwe (8,7%), EUA (7,4%), Países Baixos (7%), Rússia (5,8%), Alemanha (5,7%);

Importações: África do Sul (35,7%), Índia (8,1%), China (7,2%), Tanzânia (5,8%), EUA (4,5%).

Malawianos célebres

David Rubadiri: diplomata, académico e poeta;

Felix Mnthali: poeta, escritor;

Frank Chipasula: escritor, editor e académico;

Hastings Banda: médico, político e primeiro Presidente do Malawi;

Jack Mapanje: escritor e poeta;

Legson Kayira: escritor;

Nyangu Chodola: pintor;

Paul Zeleza: historiador, crítico literário e escritor;

Rudo Mkukupha: músico;


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